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FOHB protocola representação no CADE contra OTAs

O FOHB (Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil) protocolou junto ao CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) uma representação contra as OTAs (Online Travel Agencies) Booking.com, Decolar.com e Expedia, que é detentora, entre outros, do Hoteis.com. O motivo é a cláusula contratual que estabelece a paridade de preços e disponibilidade.

Segundo o FOHB, os contratos determinam que as OTAs ofereçam preços iguais ou menores do que os oferecidos pelos hotéis em seus canais próprios. A entidade afirma que a representação é amparada na Lei nº 12.529/11, chamada de Lei de Defesa da Concorrência, e pede que sejam investigadas práticas anticompetitivas por parte das OTAs com suas cláusulas de paridade. O FOHB pretende, com isso, remover dos contratos essa obrigatoriedade.  

“O FOHB espera que suas redes hoteleiras tenham liberdade e autonomia para estabelecerem preços e condições comerciais que entenderem competitivos, sem a interferência e imposição das OTAs”, defende o diretor executivo do FOHB, Orlando de Souza. E complementa: “As atuais imposições afetam sensivelmente a concorrência e os consumidores”.

Em nota, a Expedia divulgou que está ciente da representação apresentada ao CADE, mas que, no momento, não está em posição de comentar o assunto. “A Expedia sempre esteve focada em garantir os melhores preços e disponibilidade aos consumidores, a fim de trazer viajantes para nossos sites com o objetivo de realizar reservas com os hotéis com os quais temos uma relação de parceria. Ao fazer isso, a Expedia ajuda os hotéis parceiros a tornarem-se visíveis e disponíveis para consumidores de todo o mundo; contribui para o desenvolvimento do turismo no Brasil; e fornece transparência ao mercado, o que permite que os viajantes encontrem o hotel certo, pelo preço justo, da forma mais eficiente possível”, declarou a empresa.

Procurada, a Decolar.com não quis se manifestar sobre o assunto. Já a Booking.com não retornou até o fechamento da matéria.

A relação entre OTAs e a hotelaria está sendo bastante discutida atualmente. Recentemente, a ABIH Nacional e algumas estaduais sugeriram um boicote à Decolar.com, após o aumento de suas taxas de comissão, que agora podem chegar a 22% e são consideradas injustas pelos empresários do setor. Hoteleiros da cidade de Balneário Camboriú também pretendem fazer o mesmo.