Presidente da FBHA fala sobre a mobilização a favor do Perse
Alexandre Sampaio, presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA) e diretor do Cetur da Confederação Nacional do Comercio Bens, Serviços e Turismo (CNC), fala com exclusividade para a hotelnews a respeito do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e da mobilização prevista para os dias 5, 6 e 7 de março, em Brasília.
1 – Quando da implantação da Medida Provisória do Perse, o mercado hoteleiro atravessava uma crise por conta das restrições de operação, a MP chegou e trouxe fôlego ao setor, mas com esta medida muitas atividades (CNAE’s) foram beneficiadas. Essa variedade de atividades não atrapalha hoje a defesa da manutenção da MP?
Sim, vários CNAES foram beneficiados, correlatos à atividade de eventos e cultura (como cinema, teatro, rodeios, etc). Algumas especificações correlatas, como prestadores de serviços de confecção de cenários, arregimentação de figurantes, iluminação e vários outros que estavam como MPEs, podem ter se transformado em lucro presumido. Talvez aí esteja a diferença apurada pelo Ministério da Fazenda na expectativa dos números das isenções.
2 – O Governo Federal projeta um déficit de mais de R$ 200 bilhões e precisa de receita. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vem buscando fontes para mitigar esse cenário. Hoje, em todo o Brasil, redes, resorts e hotéis independentes propagam faturamentos recordes e resultados de ocupação com números nunca antes atingidos na hotelaria. A divulgação dessa pujança pode atrapalhar as negociações para a manutenção do Perse?
Não creio que o problema esteja na hotelaria. No pós-pandemia a demanda cresceu muito e não tem como não declarar, pois nossos meios de pagamento são muito formais. Talvez a diferença, se existir, esteja em outro segmento.
3 – Na abertura dos trabalhos da Câmara dos Deputados, dia 5 de fevereiro, o presidente da casa, Arthur Lira (PP-AL), citou a importância do debate para a manutenção da MP do Perse, como também falou a respeito do possível veto presidencial de R$ 5,6 bilhões para as emendas de comissão. Corre o risco de, em uma negociação, a câmara dos deputados “entregar” o Perse para ter garantido o orçamento das emendas de comissão em um ano eleitoral?
Não duvido, a hipótese é provável.
4 – Na terça, 6 de fevereiro, foi realizado em Brasília um evento com apoio da CNC e da FBHA para reunir os entes do turismo e parlamentares que apoiam a manutenção do PERSE. Qual foi o resultado do encontro?
A reunião foi marcante é muito expressiva pela presença de parlamentares e iniciativa privada. Muita adesão de políticos ao manifesto de deputado Carrera com participação das frentes da cultura e empreendedorismo.
5 – Já nos dias 5, 6 e 7 de março planeja-se uma mobilização maior, envolvendo não só entidades como também hoteleiros de todo o Brasil para pressionar os deputados a entender a importância do Perse para o setor. O que se espera de adesão e de resultado desse movimento?
O objetivo é manter a pressão com uma manifestação da Frente Parlamentar Mista da Hotelaria. Creio que ao segmentar por uma atividade se perde força.
6 – Um estudo da CNC aponta que até R$ 244 bilhões podem deixar de circular na economia com o cancelamento da MP do Perse. Qual o impacto direto na operação do setor de turismo esse movimento pode causar?
O estudo da CNC buscou uma outra abordagem, descortinando a perda que a falta do Perse ocasionaria. Está bem fundamentado e tangencia um possível erro do governo na suposta sonegação dos eventos.
7 – Existe qualquer tipo de negociação em tramitação? A priori, o prazo de validade da MP era 2027, pode-se cogitar encurtar ou se rever alguma alíquota para conseguir manter o benefício?
Negociação sempre há de existir, a FBHA está aberta a conversas que visem aprimorar o Perse.

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