Segundo notícia publicada pelo Agência de Notícias do Turismo, do Ministério do Turismo (MTur), equipamentos destinados a parques temáticos poderão ser adquiridos no exterior sem pagamento do imposto de importação por até oito meses. A medida consta de resolução nº 4 da Câmara de Comércio Exterior (Camex) publicada no Diário Oficial da União de ontem (6).
A resolução enumera sete itens a serem beneficiados com a redução temporária do imposto de importação de até 20% para zero. “O setor de parques temáticos gera empregos e exige altos investimentos para que o país seja competitivo no mercado interno e para a atração do turista internacional. Por isso nosso empenho no apoio a esse tipo de incentivo”, comenta o ministro do Turismo, Marx Beltrão.
O presidente do Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas (Sindepat), Alain Baldacci, ressalta que a medida vai beneficiar de imediato três parques aquáticos: Unipraias, Wet’n Wild, no interior paulista, Beach Park, no Ceará, e Blue Park, no Paraná. Estes empreendimento já tinham projetos que permitem realizar a operação de importação dentro dos oito meses de isenção previstos pela Camex.
A isenção foi possível com a inclusão dos equipamentos na lista de Exceções à Tarifa Externa Comum. Para as cabines de teleférico com estrutura de alumínio, que recolhiam 14% do imposto de importação, a isenção valerá por seis meses. Para os demais itens, cuja tarifa era de 20%, o prazo sobe para oito meses.

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