Os órgãos e entidades da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal ou Distrital terão até o dia 22 de fevereiro para pleitear apoio financeiro do Ministério do Turismo (MTur) para a realização de obras de infraestrutura turística e eventos. Os interessados devem inscrever os projetos no Sistema de Convênios do Governo Federal para a análise técnica. Os recursos para apoio a obras e eventos serão provenientes da programação orçamentário do Ministério do Turismo. Projetos com o mesmo objetivo apoiados por meio de emendas parlamentares, de caráter impositivo, não estão incluídos nessa etapa de inscrições.
Desde sua criação, o Ministério do Turismo destinou mais de R$ 9 bilhões para obras de infraestrutura. Os projetos vão desde grandes obras, como construções de pontes e melhorias em rodovias, centros de convenções e de eventos, até intervenções em praças e outros atrativos, além da sinalização turística.

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