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Lei de Incentivo ao Turismo do RS ganha forma e apoio do trade

Uma iniciativa da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul vem recebendo apoio de entidades, iniciativa privada e profissionais do Turismo no estado: a criação da Lei de Incentivo ao Turismo, projeto encabeçado pelo secretário da pasta, Victor Hugo, cuja minuta já está pronta e deve ser protocolada na Assembleia Legislativa do RS para aprovação dos deputados, isto ainda no mês de março.

A iniciativa ganha repercussão e é tratada como um possível marco para a profissionalização e crescimento do setor turístico no estado. “Estamos provocando um grande diálogo institucional com o trade com vistas à criação de um Programa Estadual de Incentivo ao Turismo. O objetivo é uma nova lei de incentivo e o fortalecimento do Fundetur. Vamos criar um mecanismo aos moldes das leis de incentivo a Cultura e Esporte que o estado já possui”, destaca Victor Hugo.

O Governador do RS, José Ivo Sartori, aprovou a iniciativa e já ocorre a negociação com o Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), onde o tema passa a ser debatido.

A área Técnica do Turismo e Departamento de Fomento do Governo já criaram uma Minuta de Lei, a partir da qual o secretário iniciou o diálogo com o trade. Segundo ele, a iniciativa pode mudar a lógica do financiamento das iniciativas do Turismo, fomentando o setor a partir de patrocinadores privados e provocando o crescimento tão esperado.

A minuta prevê a aceitação de projetos que busquem financiamento para determinadas atividades turísticas. Se o projeto apresentado, for aprovado por uma comissão, formada por integrantes do governo a da sociedade, as empresas privadas poderão investir no mesmo, abatendo integralmente sobre os tributos devidos à Secretaria da Fazenda do Estado.

Na manhã desta quinta-feira (22), o Secretário apresentou a Minuta para a executiva do Festuris – Feira Internacional de Turismo de Gramado, Marta Rossi. A iniciativa foi comemorada pela empresária que é conhecida por sua luta pelo crescime nto e desenvolvimento do setor turístico no Rio Grande do Sul e no Brasil.

A Minuta já foi apresentada para entidades como Abav e ABIH, Sindicatos de Guias de Turismo, Conventions e empresas de Turismo de todo o Estado que estão assinando cartas de apoio ao projeto, pedindo a sua efetivação. Governo, entidades, empresas e profissionais do setor devem protocolar o projeto de Lei ainda no mês de março.