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FESTURIS 2016 – Legalização dos jogos pode movimentar R$59 bilhões no Brasil

Na manhã deste sábado, 5, o 28º Festuris promoveu o segundo dia do Congresso.  O primeiro tema a ser discutido foi “Legalização dos Jogos e o impacto sobre a atividade turística”. Estiveram presentes autoridades favoráveis à legalização.

Os cassinos estão proibidos no Brasil desde 1946. Cinco anos antes, os jogos já haviam sido proibidos, permitindo apenas o funcionamento desses espaços. Mas, atualmente, a legalização dos cassinos está em forte debate. “Nesse diálogo de 34 meses tivemos progressos e estamos próximos de conseguir um resultado com essa atividade que vai beneficiar todo o turismo”, explica Magnho José Santos de Souza, presidente do Instituto Jogo Legal.

Dos 156 países que fazem parte da Organização Mundial de Turismo, 71,16% têm o jogo legalizado. Dos que não tem, 75% são países islâmicos. O jogo nos Estados Unidos movimenta anualmente US$ 240 bilhões, paga US$ 38 bilhões em tributos e emprega 1,7 milhão de pessoas. De acordo com projeções, caso o Brasil legalize o jogo a atividade irá movimentar R$59 bilhões por ano e pagar R$17,7 milhões em tributos.

O projeto da Câmara dos Deputados contempla 32 hotéis-cassinos em complexos integrados de lazer construídos para esse fim: 3 cassinos em São Paulo, 2 no Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia e 1 nos demais. O projeto também prevê a possibilidade de instalar cassinos em estâncias hidrominerais, em cidades que já tiveram cassinos na lei anterior.

Já no projeto do Senado Federal está previsto que os cassinos sejam estabelecimentos comerciais vinculados a resorts integrados, complexos hoteleiros ou hotéis. A localização dos cassinos atenderá ao Plano Nacional de Turismo, devendo , no mínimo, dois quintos dos estabelecimentos estarem localizados no Norte e Nordeste.

Na próxima quarta-feira, 9, será entregue um requerimento de urgência para a votação do projeto da Câmara. “A gente acredita que o projeto da Câmara será votado primeiro. Sendo aprovado, ele vai para o Senado e se aprovado vai para sanção presidencial. A nossa expectativa é que na metade do próximo ano já tenhamos um resultado”.

Caso o projeto da Câmara realmente seja votado primeiro, o Senado poderá incorporar pontos de sua proposta. “Mas aquele que for votado primeiro tem a palavra final de como ficará o projeto. Essa é a vantagem”, explica Souza.

Para Souza, a legalização dos jogos não vai exatamente atrair novos visitantes aos destinos. “É preciso deixar claro que o cassino não atrai turista. Ele é mais uma atividade que prende o turista no destino. Nós não vamos mais ter uma Las Vegas ou uma Macau no mundo”, acredita Souza. “Só temos duas opções no Brasil: ou o jogo é legal ou não. O que não vai existir é a ausência do jogo, pois ele já é uma realidade e é praticado na clandestinidade”, completa.

Paulo Arthur Chagas de Queiroz, presidente do Sindetur do Rio Grande do Sul apóia a legalização. “Eu só vejo benefícios nessa lei. Enquanto uma pessoa está jogando, a família dele pode estar aproveitando a cidade ou o hotel”, diz.

“Nós da FBHA somos inclinados a apoiar a legalização dos cassinos. Como já foi dito, eles não atraem turistas, podem até atrair uma pequena parcela, mas incentivam os viajantes a estenderem sua permanência em um destino”, diz Alexandre Sampaio, presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA).

Para Sampaio, seguindo o modelo de Las Vegas, o jogo pode ser um pilar e o destino poderá investir em outras atrações de entretenimento, que irão movimentar uma série de fatores.  O presidente defende que seja discutido para trabalhar uma geração de caixa com o room tax.

Outra questão que está em debate é a instalação de cassinos em destinos remotos. Para o presidente essa ação pode ser benéfica, por levar infraestrutura para esses lugares.

A Associação Brasileira de Resorts – ABR também é a favor da legalização dos jogos, mas como uma atividade complementar ao lazer. “Desde a proibição dos jogos já tivemos uma série de projetos para legalizá-los novamente, mas nunca foram para frente por separarem as tipologias. As que estão em tramitação englobam tudo”, diz Luigi Rotunno, presidente da entidade.

O presidente tem ressalvas em relação a alguns pontos dos projetos. Ele não acha que os cassinos devam ser espalhados a grandes distâncias, pois o Brasil é muito grande. “Investidores estrangeiros não vão instalar apenas um cassino, vão querem instalar mais. E a logística ficará difícil por causa do tamanho do país”, diz. Rotunno compara os jogadores de cassinos com praticantes de golfe, que vão a um destino para jogar em mais de um lugar.