AconteceNotícias

Comissão da Câmara indica R$ 1,7 bilhão em emendas para o turismo

Deputados da Comissão de Turismo definiram, nesta terça-feira, 30, as quatro emendas ao Orçamento da União a que o colegiado tem direito. Estas emendas, que são indicações coletivas de recursos, tem autoria das comissões permanentes de cada uma das Casas do Congresso Nacional.

A distribuição dos recursos, que somam em torno de R$ 1,7 bilhão, foi dividida entre infraestrutura turística (R$ 850 milhões), promoção e marketing do turismo no mercado nacional (R$ 200 milhões), promoção turística no exterior (US$ 105 milhões) e qualificação e certificação no turismo (R$ 300 milhões).

Os itens aprovados no colegiado do turismo seguem agora para análise da Comissão Mista de Orçamento. Se aprovados, serão inseridos no Projeto de Lei Orçamentária Anual.

Na mesma reunião, os parlamentares aprovaram o requerimento 213/18, que pede realização de audiência pública para debater o Plano Nacional de Gestão do Patrimônio Mundial no Brasil, como Política de Estado indispensável para o desenvolvimento do turismo cultural e natural do País.

Os membros aprovaram também o parecer ao PL 8257/17, para que apresentações artístico-culturais em apoio à promoção de destinos e produtos turísticos brasileiros possam receber recursos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).

“Muitos turistas são atraídos para o Brasil por conta do nosso potencial cultural. Espetáculos artísticos brasileiros são apresentados em eventos internacionais com o objetivo de divulgar nosso país. Então é justo que essas atividades possam ser beneficiadas por esse Programa, que estimula a produção, a distribuição e o acesso aos produtos culturais”, explica o deputado Herculano Passos, que é presidente da Frente Parlamentar do Turismo do Congresso Nacional.