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ABEAR divulga projetos no estado de São Paulo após redução do ICMS sobre o QAV

Toni Sando (presidente do Visite São Paulo) e Eduardo Sanovicz (presidente da ABEAR)

Em um encontro realizado nesta sexta-feira (02), a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) destacou importantes pontos do mercado aéreo brasileiro entre 2018 e 2019, incluindo a redução do ICMS sobre o querosene de aviação no estado de São Paulo – passando de 25% para 12%.

Segundo o presidente da associação, Eduardo Sanovicz, o QAV (querosene de aviação) atingiu 32% dos custos totais das empresas nacionais. No Brasil, um terço do valor da passagem é utilizado para pagar o combustível, enquanto a média mundial varia de 20% a 22%. Essa diferença se deve à existência do tributo regional sobre o querosene (ICMS), cujo maior índice era no estado de São Paulo.

Em 2017, a ABEAR liderou um projeto no senado para reduzir a alíquota do ICMS em todo o Brasil, mas contou com 46 votos dos 54 necessários para sua aprovação. De acordo com o presidente da associação, o senador José Serra liderou um grupo para fora do plenário visando a desaprovação do projeto, uma vez que a redução do imposto impactava diretamente o estado de São Paulo. “O ICMS-SP é o programa de maior relevância que nós conduzimos este ano”, afirma Sanovicz.

A partir da redução, alguns projetos em contrapartida já estão sendo realizados em São Paulo:

– 490 novos voos semanais partindo de São Paulo, dos quais 418 são para 37 destinos em 18 estados e 72 para seis cidades não atendidas por conexão aérea: Barretos, Franca, São Carlos, Votuporanga, Santos-Guarujá e Araraquara.

– A criação de um programa Stopover que incentive os passageiros que passam por São Paulo a permanecer alguns dias no destino, sem pagar a mais por isso.

– Uma campanha de marketing para promoção turística do estado, centralizada no Convention Bureau.

De acordo com o presidente da ABEAR, ainda não há previsão para o início dos voos nas seis cidades contempladas pelo projeto, já que os aeroportos precisam atender as condições técnicas antes de iniciar as operações. Após a entrega dos aeroportos pelo Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (DAESP), são necessários mais 90 dias para levantar voo. “Há muitos estados que, somente pelo seu peso econômico, não ganhariam voos novos. A partir desta decisão, temos um impacto positivo no cotidiano, na vida e na economia tanto no estado quanto no país”, declara.

Em relação ao Stopover, a associação estima que o programa pode gerar R$111 milhões de recursos para o estado caso 4% dos passageiros que passam por São Paulo não só realize a conexão imediata, mas pare e permaneça por um curto período. “Podemos explorar esse nicho pela qualidade e diversidade da oferta cultural, gastronômica, lúdica, comercial e natural que temos em São Paulo. Hoje, elas funcionam muito previamente ou posteriormente vinculadas à área de eventos”, explica Sanovicz.

Já a campanha de marketing para promoção turística de São Paulo é o mais importante dos programas para a associação devido ao volume de recursos que ela representa, pelos impactos que gera na conectividade do estado e por suas repercussões em todo o país.

Eduardo Sanovicz, presidente da ABEAR

Além da redução do imposto sobre o QAV, as tarifas aéreas também foram impactadas pela recuperação judicial da AVIANCA e pelos investimentos por parte das empresas estrangeiras – uma vez que era permitido apenas 20% de capital estrangeiro. Agora, as empresas internacionais podem abrir uma empresa brasileira com capital estrangeiro ou aportar capital ou empresa já existente, contribuindo para a liberdade de mercado e concorrência no setor aéreo.

Outro ponto destacado foi a necessidade de alinhamento às regras internacionais, que obteve avanço com a manutenção do padrão global de cobrança de bagagens despachadas. De acordo com a ABEAR, 11% dos bilhetes foram vendidos abaixo de R$100 em 2018 devido ao início da cobrança separadamente.

Há ainda a inevitabilidade de investimentos em infraestrutura aeroportuária, controle e segurança de voo. O índice atual de perda de produtividade é de 7% – que, para Sanovicz, remete aos desafios de infraestrutura que ainda há pela frente. “No chão, são temas ligados à pista, ao pátio e terminal; no ar, à evolução do controle do espaço aéreo”.

Futuramente, são três os temas de maior importância para a ABEAR: defender a política de liberdade tarifária, defender o alinhamento do ambiente de negócios ao ambiente internacional e trabalhar para que a cadeia produtiva seja cada vez mais eficaz.

*Por Juliana Monaco