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Mudança na distribuição dos royalties do petróleo preocupa turismo

O presidente do HotéisRIO, Alfredo Lopes, manifestou preocupação com a possível mudança na forma de distribuição dos royalties do petróleo e do gás natural no Brasil, proposta que será julgada pelo Supremo Tribunal Federal no dia 6 de maio. Confira o depoimento na íntegra:

“A possível mudança na distribuição dos royalties do petróleo, em julgamento no Supremo Tribunal Federal (ADI 4917), gera enorme preocupação para o estado do Rio de Janeiro e certamente preocupa também o turismo. Estamos falando de uma receita estruturante, que não é um benefício, mas uma compensação direta pelos impactos econômicos, sociais e ambientais da atividade petrolífera. Os royalties custeiam desde saúde e educação até segurança e infraestrutura. Quando falamos de turismo, o impacto é direto. A redução desses investimentos afeta a manutenção de destinos, a conservação urbana, a promoção turística e a realização de eventos – fatores essenciais para a atratividade das cidades.

Destinos que hoje recebem visitantes por conta de sua estrutura e qualidade de serviços podem perder competitividade. Municípios do interior fluminense, especialmente nas regiões Norte e das Baixadas Litorâneas – como Campos dos Goytacazes, Macaé, Rio das Ostras e São João da Barra – dependem fortemente desses recursos e sem dúvida serão os mais afetados. Importante destacar que esses investimentos também devem ser destinados à formação técnica e à construção de novas indústrias, de forma a assegurar a continuidade do desenvolvimento desses municípios quando a indústria do petróleo deixar de ter o peso que possui hoje na geração de recursos. Não são números aleatórios, estamos falando do futuro econômico de regiões inteiras”.

O que são royalties

Valores pagos pelas empresas que exploram petróleo e gás como forma de compensação à União, estados e municípios pelos impactos da atividade. Atualmente, esses recursos são destinados principalmente a estados e cidades produtoras ou que abrigam estruturas de apoio. No Rio, maior produtor nacional, os repasses têm peso relevante nas finanças públicas, beneficiando municípios como Campos dos Goytacazes, Macaé, Maricá e Niterói.