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Deputado Herculano Passos e secretários de turismo defendem a legalização dos cassinos

O deputado federal Herculano Passos (PSD-SP) defendeu a legalização dos cassinos no Brasil durante a 91ª Reunião do Fórum Nacional de Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur), realizada na última quinta-feira, 11, em Brasília (DF). O Fórum é presidido pelo secretário de Pernambuco, Felipe Carreras. 

Em sua explanação, Passos explicou as duas propostas de legalização dos jogos de azar tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado. A primeira (PL 442/91) foi analisada e aprovada pela Comissão Especial do Marco Regulatório dos Jogos de Azar no Brasil e está pronta para ser votada no plenário da Casa. Para isso, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, precisa coloca-la em pauta, o que não deve ocorrer antes de serem finalizadas as votações sobre as reformas da previdência, política e trabalhista.

Já no Senado, o projeto de legalização dos jogos (PLS 186/14) foi analisado e aprovado pela Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional e enviado para votação em plenário. “No entanto, os parlamentares decidiram que a matéria deveria ser analisada também pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. O projeto foi então enviado aquele colegiado e está aguardando o parecer do relator para depois voltar para o plenário. Se aprovado, seguirá para a Câmara, que, neste caso, será a casa revisora”, explica Passos.

Ao final da reunião, ficou acordado que o deputado Herculano Passos e o secretário de turismo de Santa Catarina, Leonel Pavan, irão coordenar uma mobilização de entidades de turismo para pressionar o Congresso Nacional a aprovar a legalização dos cassinos no Brasil.