Turismo entra em programa de investimentos e ganha selo de segurança

Na última quinta-feira (14) foi publicado um decreto no Diário Oficial da União que qualifica a política de atração de investimentos privados ao setor de turismo, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI). Assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, o texto prevê a elaboração de estudos destinados à implementação de novos empreendimentos privados e ao aproveitamento turístico de ativos culturais e naturais do País.

O planejamento ficará a cargo de um Comitê Interministerial, coordenado pela Secretaria Especial do PPI do Ministério da Economia e que contará com representantes da Casa Civil, da Secretaria de Governo e dos ministérios do Turismo e do Meio Ambiente, além do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). O objetivo é definir alternativas regulatórias que garantam segurança jurídica e fomentem negócios no setor.

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, afirma que a medida vai contribuir para a retomada do setor após a pandemia do coronavírus. “Os atrativos do país já despertavam o interesse de vários investidores, e com medidas que facilitem a implantação de empreendimentos vamos continuar a ter no turismo um forte vetor de desenvolvimento com geração de emprego e renda”.

O Comitê Interministerial vai se reunir quinzenalmente, em caráter ordinário, e sempre que for convocado pela coordenação do grupo, de forma extraordinária. O prazo de conclusão dos trabalhos será de 180 dias, contado a partir da data de contratação dos estudos, e prorrogável por igual período.

Novo selo

O MTur já adota medidas para estimular a volta à normalidade no setor após o fim das restrições geradas pela Covid-19. Uma delas é o selo “Turista Protegido”, primeira etapa de um programa que vai estabelecer protocolos de segurança sanitária e de boas práticas para cada um dos ramos do setor.

A iniciativa vai reconhecer atividades que garantam o cumprimento de normas de higiene e limpeza para a prevenção do coronavírus. Inicialmente, estão previstos 16 protocolos de boas práticas, que buscarão ser segmentados de acordo com as especificidades de cada um dos setores atendidos. Isso inclui meios de hospedagem, agências de turismo, locadoras de veículos, transportadoras, parques temáticos, casas de espetáculo e guias.

Na última semana, também foi anunciada a disponibilização de um crédito no valor total de R$ 5 bilhões para os micro, pequenos e médios empresários. O órgão também planeja uma ampla campanha nacional de promoção de atrativos e destinos do país, de forma a estimular o brasileiro a priorizar viagens domésticas.

Foto de capa: Renato Soares/MTur Destinos