Presidente da Frentur, Herculano Passos tem bens bloqueados pela justiça

O deputado federal do MDB-SP e presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo (FrenTur), Herculano Passos, teve bens bloqueados pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

Herculano é acusado de improbabilidade administrativa por irregularidades em contratos na época em que foi prefeito de Itu. O valor do bloqueio é de R$43.425.666,60, que devem ser devolvidos aos cofres públicos, caso ele seja condenado.

A irregularidade se refere a contratos com dispensa de licitação, entre 2009 e 2010, da Prefeitura Municipal de Itu com a empresa EPPO Saneamento Ambiental e Obras Ltda: nº 132/2009 (valor de R$ 13.197.417,00), nº 41/2010 (R$ 13.197.417,00) e nº 150/2010 (R$ 17.030.832,60).

Em nota enviada para a Hotelnews, a assessoria do deputado minimiza a acusação. “Trata-se apenas de uma liminar dada em um processo promovido pelo atual prefeito Guilherme Gazzola. Ao final, restará claro que isso não passa de um artifício meramente político, em função do ano eleitoral”, afirma o texto.

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