array(1) {
  [0]=>
  object(WP_Term)#17979 (16) {
    ["term_id"]=>
    int(25)
    ["name"]=>
    string(11) "Entrevistas"
    ["slug"]=>
    string(11) "entrevistas"
    ["term_group"]=>
    int(0)
    ["term_taxonomy_id"]=>
    int(25)
    ["taxonomy"]=>
    string(8) "category"
    ["description"]=>
    string(0) ""
    ["parent"]=>
    int(0)
    ["count"]=>
    int(82)
    ["filter"]=>
    string(3) "raw"
    ["cat_ID"]=>
    int(25)
    ["category_count"]=>
    int(82)
    ["category_description"]=>
    string(0) ""
    ["cat_name"]=>
    string(11) "Entrevistas"
    ["category_nicename"]=>
    string(11) "entrevistas"
    ["category_parent"]=>
    int(0)
  }
}
NULL
NULL

Isabel Amorim: cobrança de direitos autorais em debate

A Medida Provisória 907/2019, elaborada pelo Ministério do Turismo e assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, causou polêmica ao anular a cobrança de direitos autorais pelas músicas tocadas em quartos de hotéis, motéis, cabines de cruzeiros e hospitais realizada pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).

A isenção representará uma perda de R$ 110 milhões por ano aos artistas. Para explicar os impactos dessa MP e a atuação do Ecad na proteção de direitos autorais no País, a hotelnews entrevistou a superintendente-executiva da entidade, Isabel Amorim.

Formada em Administração de Empresas, pós-graduada em Comunicação pela USP e MBA pela Business School de São Paulo e Rotman School of Management, em Toronto (Canadá), a profissional é membro do Conselho da Associação Mundial de Jornais (WAN) e traz no currículo experiências na Editora Abril e nos jornais El País e The New York Times. Em 2019, Isabel foi responsável pela área de Comunicação da Prefeitura de São Paulo.

Revista Hotelnews: Como foi a sua trajetória profissional até assumir a superintendência executiva do Ecad?
Isabel Amorim: Eu sou administradora, estudei Jornalismo, Ciências Políticas e trabalhei até agora com mídia e comunicação, sendo uma boa parte do tempo com direitos autorais. Fiz essa mudança de cidade e carreira há três meses. Cheguei ao Ecad porquê houve uma mudança na superintendência. A Glória Braga resolveu se aposentar após 22 anos e as associações entenderam que gostariam de ter alguém de fora, com uma visão diferente e que pensasse em novos caminhos. Foi um processo longo, de seis meses, mas fiquei bem feliz.

HN: Você assumiu a função em novembro de 2019. Qual foi o cenário que encontrou e o que deverá priorizar na sua gestão?
IA: Eu vi uma empresa que cresceu exponencialmente nos últimos anos utilizando muita tecnologia e acompanhando o mercado da música. Todo o nosso processo é muito complexo e a tecnologia é importante para que tenhamos precisão do que recebemos e do que pagamos. É uma empresa muito organizada que passou por um processo de reestruturação importante.

Quando houve a mudança da Lei Federal no 9.610/98, de direitos autorais, o percentual que o Ecad recebia caiu de 15% para 10%. Uma grande diferença, visto que esse montante já chegou a ser de 17%. É preciso olhar para o futuro e hoje vejo um Ecad que dialoga. Por ser muito complexa a operação, a sociedade tinha muitas dúvidas sobre como atuávamos.

Devemos nos preparar para o digital e comunicar mais, abrir as portas e ouvir todos os lados. Precisamos conversar, mas dentro do correto. Vamos sempre defender e proteger a música sendo razoáveis, tendo uma tabela que funcione e conseguindo que a distribuição seja feita de maneira eficiente.

HN: Em 2019, o Ecad distribuiu R$ 986,5 milhões para mais de 383 mil artistas. Qual é o balanço que você faz do último ano?
IA: O mais positivo foi o aumento no número de artistas para os quais passamos a distribuir. O digital e o streaming abrem uma porta gigantesca para o pequeno compositor e o músico que estão começando. Eles recebem pouco, mas recebem. Hoje são beneficiados músicos, intérpretes, editoras, produtores fonográficos e associações do setor.

Aumentamos 30 mil titulares de um ano para o outro, o que representa 17% mais artistas recebendo direitos autorais. Temos uma lista de músicas que tocam em todos os seriados, filmes e documentários. Nossa receita no digital cresceu, mas houve queda em outras áreas como a TV a cabo.

HN: Em novembro de 2019 o presidente Bolsonaro assinou a Medida Provisória 907, que, além de transformar a Embratur em agência, anula o pagamento de direitos autorais pelas músicas tocadas em quartos de hotéis, motéis, pousadas, cabines de cruzeiros e hospitais. A mudança resultará em perda de R$ 110 milhões por ano. Qual é a posição do Ecad sobre esse tema?
IA: Do montante arrecadado pelos hotéis, o Ecad teria R$ 10 milhões para manter as suas operações. Somos uma empresa sem fins lucrativos que reinveste todo o dinheiro que consegue arrecadar – além de ser privada e não receber ajuda do governo. Esperamos que esse impacto se resolva logo, algo que é bastante sério e tem maneiras de encontrar soluções. Mas é muito dinheiro, o equivalente a 10% da receita do Ecad.

É um exercício enorme que precisamos fazer para nos recuperarmos. Essa demanda vai contra o setor da economia que representamos e atinge todo o universo da música, envolvendo compositores, intérpretes e produtores. Falamos para o ministro do Turismo [Marcelo Álvaro Antônio] não pensar apenas em um lado. Há diversas movimentações para investigar o trabalho do Ecad que não são constitucionais e não fazem o menor sentido. A MP é um ponto fora da curva porque foi um pedido como esse que fez tudo ir longe demais.

Os turistas vêm ao Brasil por diferentes motivos, incluindo a cultura. A música é importante e uma das áreas que mais ajuda o Turismo. O Ecad é pioneiro, mas não inventou a roda. Praticamente todos os países dos grandes mercados pagam por quarto de hotel, e não apenas pelas áreas comuns. O modelo brasileiro é similar ao padrão internacional, com tabelas abertas e publicadas no site.

HN: Após a publicação da MP, começou a circular via WhatsApp, entre hoteleiros, um texto afirmando que o Ecad era uma ‘caixa-preta’, sem ninguém saber o destino certo dos valores arrecadados. Como você responde a essa afirmação?
IA: O Ecad é uma instituição privada e tem o seu trabalho auditado por empresas independentes, de reputação no mercado, e por órgãos públicos, como a Receita Federal e INSS, com aprovação de seu desempenho ano a ano. É também supervisionado pela Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo. É muito fácil falar o que quiser e divulgar na internet.

Eu não vejo precisão na afirmação. Somos uma empresa com compliance, que publica o seu balanço. É auditada interna e externamente e é fiscalizada. Me questiono o que é que não entenderam. É ‘caixa-preta’ do quê? Essas afirmações são levianas. Não conhecem o sistema, mas afirmam que não funciona. Sabemos tudo o que o artista recebe em shows, YouTube, Spotify… Há um verdadeiro raio-x. As pessoas precisam ter interesse de saber sobre essas informações.

“Somos uma empresa com compliance, que publica o seu balanço. É auditada interna e externamente e é fiscalizada”

HN: Há quantos escritórios do Ecad no País e como é realizada a nomeação?
IA: O Ecad é uma instituição privada que atua em todo o cenário nacional, em mais de cinco mil municípios. São 23 unidades próprias nas principais capitais e regiões do Brasil, além do apoio de 29 agências credenciadas nas cidades do interior e demais capitais. A sede do Ecad fica no Rio de Janeiro. Não é necessária a nomeação de agências ou escritórios. Todos são representantes por meio de contratos.

HN: Um escritório pode ser destituído? Como ter certeza de que são representantes oficiais do Ecad?
IA: É um trabalho minucioso. Atuamos com roteiro e amostragem. O auditor vai nas cidades, à paisana, para entender se o técnico está fazendo o trabalho certo, pois esse profissional é a nossa imagem. Apuramos se ele tem credencial, se não vai cobrar direito e se manda e-mails com o domínio Ecad. Temos uma seção no site com o nome de todas as pessoas autorizadas a cobrar pelo escritório. Essa consulta nominal facilita muito a vida das pessoas. Quando o digital não existia, isso talvez pudesse acontecer, porque o Brasil é gigante. Nos preocupamos com a ética e o trabalho correto, mas o País é enorme.

HN: Quais são os critérios de cobrança do Ecad para a Hotelaria, tanto para as UHs quanto para as áreas comuns?
IA: O cálculo de mensalidade, antes da MP, era feito da seguinte maneira: nº de aposentos x taxa ocupacional Ibope (que consta no regulamento no site oficial do Ecad) ou taxa real de ocupação informada pelo hotel x fator de cobrança 0,45 centavos (por unidade de aposento) x UDA (Unidade de Direito Autoral) – desconto socioeconômico (se houver).

Por exemplo: um hotel com 20 acomodações no Rio de Janeiro tem o seguinte cálculo de mensalidade: 20 (nº de aposentos) X 50,63% (Taxa Ibope que consta no regulamento) x 0,45 (fator de cobrança) x 80,92 (UDA) = R$ 368,73 (mensal). No Rio de Janeiro não há o desconto de região socioeconômica. Considerando que o hotel tenha 20 quartos e a mensalidade seja de R$ 368,73, cada quarto paga R$ 18,44 por mês, o que equivale a R$ 0,61 por dia.

Se a música tocar no restaurante do hotel, a cobrança será feita com os valores estabelecidos para esta atividade e que consta no site do Ecad. Da mesma forma, no caso de academia, por exemplo, a cobrança será feita a partir dos critérios estipulados para esse ambiente.

HN: Como se faz o repasse para o detentor do direito autoral?
IA: Dos valores arrecadados pelo Ecad, 85% são repassados aos autores, compositores, intérpretes, músicos e demais titulares; e 5% ficam com as associações de música que fazem parte da gestão coletiva, e são destinados às suas despesas operacionais. Ao Ecad, são repassados os 10% restantes para a administração de suas atividades em todo o Brasil.

HN: Na legislação, o que constitui a cobrança do direito autoral e como funciona o processo?
IA: O trabalho do Ecad encontra-se previsto na Lei Federal 9.610/98. Quando uma obra musical é executada publicamente através de emissoras de rádio e TV, shows, eventos, internet, bares, restaurantes, casas de show, lojas, boates, cinemas, academias, hotéis e plataformas de streaming, entre outros, é devido o pagamento de direitos autorais aos artistas por meio do Ecad. Como qualquer outro profissional, o artista vive do seu trabalho. O direito autoral de execução pública musical é uma das formas de remunerar aqueles que vivem da música.

O Ecad, no papel de ente arrecadador, atua para garantir que os criadores recebam a justa remuneração pelo uso de seu trabalho. De acordo com o artigo 31 da Lei 9.610/98, as diversas modalidades de utilização da música são independentes entre si – e a autorização para o uso por uma delas não se estende às demais.

Isto significa que as emissoras de rádio e televisão devem pagar direitos autorais para transmitirem suas programações e que o uso dessas programações por terceiros (como lojas, hotéis etc), através da sua retransmissão, caracteriza uma nova utilização, cabendo, portanto, um novo pagamento aos titulares dos direitos autorais correspondentes ou seus representantes.

“O Ecad sempre esgota todas as tentativas de negociações junto a seus clientes antes de recorrer ao judiciário”

HN: Hoje existe um grande número de meios de hospedagens em débito com o Ecad?
IA: O Ecad sempre esgota todas as tentativas de negociações junto a seus clientes antes de recorrer ao judiciário. Apesar desses esforços com condições atrativas de desconto e parcelamento, a quantidade de meios de hospedagens inadimplentes ainda é alta.

HN: Qual é a posição do Ecad sobre o formato de STR ou dos aplicativos de aluguel de curta temporada, como o Airbnb?
IA: Ainda não temos conhecimento desse assunto. Isso ainda é muito novo. Devemos encontrar uma maneira respaldada pela lei para saber se este é um local público ou privado. Primeiro precisamos da jurisprudência correta para avaliar se há a possibilidade de realizar a cobrança.

Deixe uma resposta

Notícias recentes

Ecad comenta adiamento sobre cobrança de direitos autorais nos hotéis

array(1) {
  [0]=>
  object(WP_Term)#17878 (16) {
    ["term_id"]=>
    int(1594)
    ["name"]=>
    string(7) "Mercado"
    ["slug"]=>
    string(7) "mercado"
    ["term_group"]=>
    int(0)
    ["term_taxonomy_id"]=>
    int(1594)
    ["taxonomy"]=>
    string(8) "category"
    ["description"]=>
    string(0) ""
    ["parent"]=>
    int(16)
    ["count"]=>
    int(2802)
    ["filter"]=>
    string(3) "raw"
    ["cat_ID"]=>
    int(1594)
    ["category_count"]=>
    int(2802)
    ["category_description"]=>
    string(0) ""
    ["cat_name"]=>
    string(7) "Mercado"
    ["category_nicename"]=>
    string(7) "mercado"
    ["category_parent"]=>
    int(16)
  }
}
object(WP_Term)#17966 (10) {
  ["term_id"]=>
  int(16)
  ["name"]=>
  string(9) "Notícias"
  ["slug"]=>
  string(8) "noticias"
  ["term_group"]=>
  int(0)
  ["term_taxonomy_id"]=>
  int(16)
  ["taxonomy"]=>
  string(8) "category"
  ["description"]=>
  string(0) ""
  ["parent"]=>
  int(0)
  ["count"]=>
  int(17260)
  ["filter"]=>
  string(3) "raw"
}
object(WP_Error)#17947 (2) {
  ["errors"]=>
  array(1) {
    ["invalid_term"]=>
    array(1) {
      [0]=>
      string(16) "Termo em branco."
    }
  }
  ["error_data"]=>
  array(0) {
  }
}

Programa para lavanderias de hotéis visa a higienização dos tecidos

array(1) {
  [0]=>
  object(WP_Term)#18627 (16) {
    ["term_id"]=>
    int(1562)
    ["name"]=>
    string(7) "Gestão"
    ["slug"]=>
    string(6) "gestao"
    ["term_group"]=>
    int(0)
    ["term_taxonomy_id"]=>
    int(1562)
    ["taxonomy"]=>
    string(8) "category"
    ["description"]=>
    string(0) ""
    ["parent"]=>
    int(16)
    ["count"]=>
    int(851)
    ["filter"]=>
    string(3) "raw"
    ["cat_ID"]=>
    int(1562)
    ["category_count"]=>
    int(851)
    ["category_description"]=>
    string(0) ""
    ["cat_name"]=>
    string(7) "Gestão"
    ["category_nicename"]=>
    string(6) "gestao"
    ["category_parent"]=>
    int(16)
  }
}
object(WP_Term)#17956 (10) {
  ["term_id"]=>
  int(16)
  ["name"]=>
  string(9) "Notícias"
  ["slug"]=>
  string(8) "noticias"
  ["term_group"]=>
  int(0)
  ["term_taxonomy_id"]=>
  int(16)
  ["taxonomy"]=>
  string(8) "category"
  ["description"]=>
  string(0) ""
  ["parent"]=>
  int(0)
  ["count"]=>
  int(17260)
  ["filter"]=>
  string(3) "raw"
}
object(WP_Error)#17981 (2) {
  ["errors"]=>
  array(1) {
    ["invalid_term"]=>
    array(1) {
      [0]=>
      string(16) "Termo em branco."
    }
  }
  ["error_data"]=>
  array(0) {
  }
}

Quais eventos online internacionais de hospitalidade vale a pena participar?

array(1) {
  [0]=>
  object(WP_Term)#17940 (16) {
    ["term_id"]=>
    int(1555)
    ["name"]=>
    string(8) "Acontece"
    ["slug"]=>
    string(8) "acontece"
    ["term_group"]=>
    int(0)
    ["term_taxonomy_id"]=>
    int(1555)
    ["taxonomy"]=>
    string(8) "category"
    ["description"]=>
    string(0) ""
    ["parent"]=>
    int(16)
    ["count"]=>
    int(9882)
    ["filter"]=>
    string(3) "raw"
    ["cat_ID"]=>
    int(1555)
    ["category_count"]=>
    int(9882)
    ["category_description"]=>
    string(0) ""
    ["cat_name"]=>
    string(8) "Acontece"
    ["category_nicename"]=>
    string(8) "acontece"
    ["category_parent"]=>
    int(16)
  }
}
object(WP_Term)#17950 (10) {
  ["term_id"]=>
  int(16)
  ["name"]=>
  string(9) "Notícias"
  ["slug"]=>
  string(8) "noticias"
  ["term_group"]=>
  int(0)
  ["term_taxonomy_id"]=>
  int(16)
  ["taxonomy"]=>
  string(8) "category"
  ["description"]=>
  string(0) ""
  ["parent"]=>
  int(0)
  ["count"]=>
  int(17260)
  ["filter"]=>
  string(3) "raw"
}
object(WP_Error)#18680 (2) {
  ["errors"]=>
  array(1) {
    ["invalid_term"]=>
    array(1) {
      [0]=>
      string(16) "Termo em branco."
    }
  }
  ["error_data"]=>
  array(0) {
  }
}

Notícias relacionadas

Wyndham Destinations cria nova linha de negócio

array(1) {
  [0]=>
  object(WP_Term)#17959 (16) {
    ["term_id"]=>
    int(18)
    ["name"]=>
    string(9) "Hotelaria"
    ["slug"]=>
    string(9) "hotelaria"
    ["term_group"]=>
    int(0)
    ["term_taxonomy_id"]=>
    int(18)
    ["taxonomy"]=>
    string(8) "category"
    ["description"]=>
    string(0) ""
    ["parent"]=>
    int(16)
    ["count"]=>
    int(1871)
    ["filter"]=>
    string(3) "raw"
    ["cat_ID"]=>
    int(18)
    ["category_count"]=>
    int(1871)
    ["category_description"]=>
    string(0) ""
    ["cat_name"]=>
    string(9) "Hotelaria"
    ["category_nicename"]=>
    string(9) "hotelaria"
    ["category_parent"]=>
    int(16)
  }
}
object(WP_Term)#17906 (10) {
  ["term_id"]=>
  int(16)
  ["name"]=>
  string(9) "Notícias"
  ["slug"]=>
  string(8) "noticias"
  ["term_group"]=>
  int(0)
  ["term_taxonomy_id"]=>
  int(16)
  ["taxonomy"]=>
  string(8) "category"
  ["description"]=>
  string(0) ""
  ["parent"]=>
  int(0)
  ["count"]=>
  int(17260)
  ["filter"]=>
  string(3) "raw"
}
object(WP_Error)#17960 (2) {
  ["errors"]=>
  array(1) {
    ["invalid_term"]=>
    array(1) {
      [0]=>
      string(16) "Termo em branco."
    }
  }
  ["error_data"]=>
  array(0) {
  }
}

FOHB: 69% das UHs estão abertas e índice deve subir em agosto

array(1) {
  [0]=>
  object(WP_Term)#17930 (16) {
    ["term_id"]=>
    int(18)
    ["name"]=>
    string(9) "Hotelaria"
    ["slug"]=>
    string(9) "hotelaria"
    ["term_group"]=>
    int(0)
    ["term_taxonomy_id"]=>
    int(18)
    ["taxonomy"]=>
    string(8) "category"
    ["description"]=>
    string(0) ""
    ["parent"]=>
    int(16)
    ["count"]=>
    int(1871)
    ["filter"]=>
    string(3) "raw"
    ["cat_ID"]=>
    int(18)
    ["category_count"]=>
    int(1871)
    ["category_description"]=>
    string(0) ""
    ["cat_name"]=>
    string(9) "Hotelaria"
    ["category_nicename"]=>
    string(9) "hotelaria"
    ["category_parent"]=>
    int(16)
  }
}
object(WP_Term)#17959 (10) {
  ["term_id"]=>
  int(16)
  ["name"]=>
  string(9) "Notícias"
  ["slug"]=>
  string(8) "noticias"
  ["term_group"]=>
  int(0)
  ["term_taxonomy_id"]=>
  int(16)
  ["taxonomy"]=>
  string(8) "category"
  ["description"]=>
  string(0) ""
  ["parent"]=>
  int(0)
  ["count"]=>
  int(17260)
  ["filter"]=>
  string(3) "raw"
}
object(WP_Error)#17956 (2) {
  ["errors"]=>
  array(1) {
    ["invalid_term"]=>
    array(1) {
      [0]=>
      string(16) "Termo em branco."
    }
  }
  ["error_data"]=>
  array(0) {
  }
}

Pullman cria campanha em parceria com clube de futebol Paris Saint-Germain

array(1) {
  [0]=>
  object(WP_Term)#17967 (16) {
    ["term_id"]=>
    int(18)
    ["name"]=>
    string(9) "Hotelaria"
    ["slug"]=>
    string(9) "hotelaria"
    ["term_group"]=>
    int(0)
    ["term_taxonomy_id"]=>
    int(18)
    ["taxonomy"]=>
    string(8) "category"
    ["description"]=>
    string(0) ""
    ["parent"]=>
    int(16)
    ["count"]=>
    int(1871)
    ["filter"]=>
    string(3) "raw"
    ["cat_ID"]=>
    int(18)
    ["category_count"]=>
    int(1871)
    ["category_description"]=>
    string(0) ""
    ["cat_name"]=>
    string(9) "Hotelaria"
    ["category_nicename"]=>
    string(9) "hotelaria"
    ["category_parent"]=>
    int(16)
  }
}
object(WP_Term)#17930 (10) {
  ["term_id"]=>
  int(16)
  ["name"]=>
  string(9) "Notícias"
  ["slug"]=>
  string(8) "noticias"
  ["term_group"]=>
  int(0)
  ["term_taxonomy_id"]=>
  int(16)
  ["taxonomy"]=>
  string(8) "category"
  ["description"]=>
  string(0) ""
  ["parent"]=>
  int(0)
  ["count"]=>
  int(17260)
  ["filter"]=>
  string(3) "raw"
}
object(WP_Error)#17906 (2) {
  ["errors"]=>
  array(1) {
    ["invalid_term"]=>
    array(1) {
      [0]=>
      string(16) "Termo em branco."
    }
  }
  ["error_data"]=>
  array(0) {
  }
}