Em matéria publicada no dia 27 de setembro, o jornal O GLOBO pesquisou cidades que implantaram ou querem implantar a taxa de turismo. Destinos como Campos do Jordão (SP), São Sebastião (SP), Guarujá (SP), Ubatuba (SP), Porto Seguro (BA), Angra dos Reis (RJ), Ilha Bela (SP) e Aparecida (SP) pretendem cobrar (ou já cobram) taxas que variam de R$ 3,69 a R$ 246,79. O debate está aberto, veja o que diz Toni Sando, presidente-executivo do Visite São Paulo e da Unedestinos, e membro da Academia Brasileira de Eventos e Turismo.
“Enquanto destinos internacionais criam o free tax, devolvendo impostos para atrair visitantes, algumas cidades brasileiras insistem em cobrar taxas de visitação ou preservação ambiental. O argumento soa sustentável, mas a prática é inconstitucional, gera insegurança jurídica e afasta turistas. A reportagem do O Globo mostrou que tais cobranças resultam em elitização, desgaste da imagem do destino e perda de competitividade. Casos como o de Campos do Jordão (SP) e o de Fortaleza (CE) já foram derrotados na justiça pela taxa de turismo, enquanto cidades como Aparecida (SP) e o Litoral Norte Paulista, entre outras, além de Campos do Jordão, novamente, enfrentam questionamentos semelhantes com outra nomenclatura. O Brasil precisa de políticas públicas estruturantes, promoção e infraestrutura, não de barreiras artificiais. O CPMF foi um exemplo do propósito e uso. O turismo deve atrair e não afastar”.


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