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Aprovação de cassinos e jogos de azar vai beneficiar o setor?

O Projeto de Lei (PL) 2.234/2022, que autoriza o funcionamento de cassinos e de bingos no Brasil, foi aprovado esta semana pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A matéria também prevê a exploração do jogo do bicho e as apostas em corridas de cavalos. Em discussão desde 1991, o projeto já havia sido aceito na Câmara dos Deputados, em 2022, e agora segue para votação no plenário.

De acordo Bruno Omori, diretor de Hospitalidade e Jogos da Federação de Hotéis, Restaurantes e Bares do Estado de São Paulo (Fhoresp), o montante de R$ 382 bilhões deverá ser injetado no período de um ano, a contar a partir da sanção do PL. Fora isso, 12% do que for arrecadado em impostos serão investidos ainda mais no Turismo”, avalia Omori, que também é presidente do Instituto de Desenvolvimento, Turismo, Cultura, Esporte e Meio Ambiente (IDT-CEMA).

Tipos de cassinos 

O diretor explica que o Brasil poderá contar com três modalidades de casas de jogos. A primeira delas será o cassino integrado ao resort, modelo inspirado nos já existentes em Las Vegas (EUA), Cingapura e Macau. Cada uma tem quatro mil máquinas de caça níqueis e 600 mesas de pano verde, além de oferecer aos turistas mil apartamentos para acomodação.

“Na proporção, o estado de São Paulo poderá ter até três cassinos neste formato, porque abriga mais de 40 milhões de habitantes. Rio de Janeiro e Minas Gerais contarão com duas unidades cada, uma vez que abarcam mais de 20 milhões de moradores. Nos demais estados será um estabelecimento do gênero, cada”, calcula.

Em seguida, vem o cassino turístico em formato menor e semelhante ao de Punta del Leste (Uruguai) e de Mônaco. Uma casa deste modelo funciona com 60 a 100 mesas e tem de 400 a mil máquinas, conforme detalha Omori. “Neste caso, o local precisará respeitar uma distância de 100 quilômetros de um cassino integrado ao resort”, esclarece. Já os bingos poderão funcionar legalmente em cidades a partir de 150 mil moradores.

Confira o que alguns profissionais pensam sobre a aprovação do PL:

Edson Pinto, diretor-executivo da Federação de Hotéis, Restaurantes e Bares do Estado de São Paulo (Fhoresp)

O placar dá mostras de que o Senado está a favor de trazer novos investimentos ao Brasil, que tem tudo para se tornar destino competitivo no ramo de jogos, gerando emprego e renda, inclusive para bares e os setores hoteleiro e gastronômico. O projeto poderá transformar o país no terceiro maior mercado de jogos do mundo.

Alfredo Lopes, presidente do HotéisRio

Se for permitida a construção de complexos reunindo cassinos, restaurantes, casas de espetáculos e hotéis, como em alguns lugares no exterior, ou a instalação de cassinos em embarcações, não haverá benefícios para a hotelaria. Precisamos seguir modelos como o de Estoril, em Portugal, onde os hotéis atendem o público que joga nos cassinos, gerando renda e postos de trabalho.

Moacyr Auersvald, o presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST)

Com nosso apelo turístico indiscutível, é crucial que sigamos a tendência mundial e mudemos as leis atuais para que cassinos possam funcionar em terras brasileiras, assim como fizeram os Emirados Árabes em 2023. Neste momento em que o país tanto precisa de novas fontes de emprego e renda, desenhar os limites para um entretenimento responsável é uma aposta cuidadosa e próspera para os brasileiros, enquanto a simples proibição nos deixa no escuro das redes.

Alexandre Sampaio, presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA)

Estamos confiantes no avanço desta medida, dado que se trata de um setor dinâmico que poderá contribuir com uma significativa arrecadação fiscal para o governo, promovendo o desenvolvimento econômico e aumentando a renda nacional. Os cassinos, acoplados a complexos turísticos de lazer, se constitui em um dos negócios de maior potencial na indústria mundial de entretenimento e aqui, no Brasil, impulsionará o turismo fortalecendo a economia de maneira substancial.