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16
02

MTur abre chamada pública para projetos de estruturação turística

Mtur, Turismo

O Ministério do Turismo anunciou, nesta semana, a Chamada Pública 001/2017, destinada para o Apoio ao Ordenamento e Estruturação das Regiões Turísticas. A iniciativa, que conta com um recurso de R$ 5,4 milhões, integra um conjunto de ações para promover e estruturar os destinos que compõem o Mapa do Turismo Brasileiro. Estados e o Distrito Federal podem inscrever seus projetos entre os dias 2 e 31 de março.

Cada Unidade da Federação (UF) poderá cadastrar até três propostas, sendo uma para cada objetivo, mas apenas uma será aprovada. As propostas deverão contemplar exclusivamente as regiões turísticas que fazem parte do Mapa do Turismo Brasileiro, sendo disponibilizados no mínimo R$ 100 mil e no máximo R$ 200 mil para cada um dos projetos aprovados e habilitados pela comissão julgadora.

O cadastro deve ser feito no Portal de Convênios do Governo Federal (Siconv) seguindo os prazos estipulados pelo edital de chamada pública. Os contratos de repasse serão celebrados de acordo com a disponibilidade orçamentária-financeira e a viabilidade técnica dos projetos, com operacionalização feita pela Caixa Econômica Federal. O prazo de execução do projeto não poderá superar 18 meses.

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